Todo profissional capacitado e devidamente registrado necessita comprovar sua responsabilidade pelo serviço executado e na construção não é diferente: Todo engenheiro ou arquiteto tem que estar cadastrado nos conselhos específicos de suas áreas e emitir um documento que sirva como garantia em caso de falhas no serviço que são as ART’s e RRT’s. Ambas têm a mesma função, porém emitidas por profissionais diferentes. Veja a seguir quais profissionais as emitem.
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é sempre emitida por engenheiros registrados no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de seu estado. Como as ART’s são geradas pelo CREA, não somente engenheiros civis podem emiti-las, mas também engenheiros de outras áreas e profissionais de agronomia. O Registro de Responsabilidade Técnica é sempre emitido por arquitetos registrados no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) pois esse conselho é específico para os arquitetos e urbanistas desde que houve a separação dos arquitetos do CREA. Esses documentos devem também são específicos do serviço que se está prestando. Sendo assim, uma ART de projeto é diferente de uma ART de gerenciamento e por serem distintos, áreas como aeroportos necessitarão que o profissional esteja devidamente habilitado para exercer essa função em alguma disciplina específica de sua formação.
Por fim, é importante ao proprietário conhecer a responsabilidade dos profissionais que estarão prestando serviços na sua construção para saber agir caso algum imprevisto ocorra.
Data: 08/07/2022